Bloqueio de celular pirata: Anatel dá primeiro passo em SP e 14 estados

Smartphones irregulares serão desconectados das redes de telefonia. Aparelhos não poderão fazer ligações, acessar internet móvel e mandar SMS.

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A Anatel inicia nesta segunda-feira (7) uma nova etapa do bloqueio de celulares piratas no país. Smartphones irregulares em estados do Norte, Nordeste e Sudeste – dentre eles São Paulo, o maior mercado do país – passarão a receber, a partir de hoje, um SMS avisando que o aparelho não poderá mais se conectar à rede nacional de telecomunicações. O bloqueio será efetivado em 24 de março, quando os telefones não poderão mais fazer ligações, acessar a internet móvel e mandar mensagens de texto.

Serão afetados os seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Roraima. Nesses locais, quem ativar um telefone fora das normas vai receber um SMS que diz “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

O cronograma da Anatel prevê o envio de alertas por SMS em outros três momentos: quando faltarem 50 dias, quando estivermos a 25 dias do bloqueio e na véspera da expulsão dos equipamentos, quando será encaminhado o texto “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todos os SMS são disparados a partir do número 2828.

Quais celulares são afetados

O objetivo da ação é barrar smartphones adulterados, extraviados, roubados ou sem certicação. Segundo a agência, celular irregular é aquele que não tem o selo de certicação, o que garante ao consumidor a compatibilidade com as redes brasileiras, além da segurança e qualidade dos serviços exigidas pela regulamentação nacional. Equipamentos ilegítimos, que não passaram pelos testes necessários, apresentam vários riscos. Eles podem aquecer, dar choque, emitir radiação e até explodir e causar incêndio.

Donos de dispositivos importados de grandes marcas não devem se preocupar. Continuarão funcionando normalmente os celulares estrangeiros de empresas com representação no país, como Apple, Asus, LG, Motorola e Samsung, e mesmo das gigantes do mercado sem distribuição no Brasil, como Xiaomi, Huawei e Oppo. Companhias reconhecidas internacionalmente são registradas em um sistema global de IMEIs mantido pela GSMA, organização que reúne operadoras e outros agentes do setor de telefonia.

Os aparelhos em situação inadequada já ativos antes do começo do bloqueio serão poupados. Em uma espécie de anistia tecnológica oferecida pela Anatel, esses celulares seguirão em operação, desde que um novo chip, com outro número, não seja inserido, já que isso conta como um novo ingresso na rede.

Como consultar o IMEI

Para saber se seu smartphone será afetado pela medida, consulte o portal Celular Legal, disponível no site da agência reguladora. Será necessário ter em mãos o IMEI, então abra o discador do telefone, digite *#06# e anote o código. Em seguida, acesse a página anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu aparelho celular”, preencha as informações e aguarde a resposta.

Se o celular estiver regularizado, será exibido o aviso “Até o momento o IMEI informado não apresenta restrições de uso”. Por outro lado, caso ele seja classificado como irregular, a Anatel recomenda que o consumidor procure a empresa ou pessoa que vendeu o produto e busque seus direitos.

Etapas anteriores

O bloqueio de celulares piratas teve início ainda em 2018. De acordo com o balanço divulgado pela instituição, 108,8 mil dispositivos irregulares foram impedidos de funcionar nas redes do Distrito Federal e de Goiás, onde o impedimento foi implantado em maio. Em dezembro, o bloqueio foi realizado no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

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